Cada mandato encerrado com êxito é resultado de uma parceria de confiança. Aqui reunimos alguns relatos de armadores, afretadores, seguradoras e embarcadores que confiaram ao escritório Aruanã as suas questões jurídicas marítimas.
Página InicialRelatos de quem passou pelas nossas portas — ou nos contactou de portos distantes — para resolver questões de direito marítimo com cuidado e clareza.
"Precisei de orientação para revisar um contrato de afretamento a tempo com uma empresa europeia. A equipe da Aruanã foi minuciosa nas cláusulas de arbitragem e me explicou cada ponto com paciência. O processo foi bem mais tranquilo do que eu esperava."
"Trabalhamos com a Aruanã em um processo de sub-rogação após um sinistro de carga no Porto do Itaqui. O escritório organizou toda a documentação junto ao clube P&I e nos ajudou a cumprir os prazos de decadência sem contratempos. Recomendo sem hesitar."
"O registro da nossa embarcação no REB levou menos tempo do que eu antecipava, considerando toda a documentação envolvida. A Aruanã coordenou tudo — da transferência de bandeira às certidões do Tribunal Marítimo. Há pontos que poderiam ser comunicados com mais antecedência, mas o resultado final foi satisfatório."
"Nunca havia lidado com um contrato de viagem-afretamento no Brasil. A equipe me orientou sobre os usos e costumes portuários de São Luís e os aspectos da legislação nacional que diferem das convenções internacionais. A clareza nas explicações foi o que mais apreciei neste trabalho."
"Após um dano de carga em trânsito, não sabia por onde começar. O escritório tomou o caso com atenção e nos auxiliou em todas as etapas — do levantamento do survey até a correspondência com a seguradora. Fui mantido informado em cada passo, o que trouxe muita tranquilidade num momento difícil."
"Nossa instituição financeira necessitava registrar uma hipoteca naval como garantia de financiamento. A Aruanã cuidou de toda a instrução processual junto ao Tribunal Marítimo. O serviço é especializado e percebe-se que o escritório conhece bem esse nicho do direito brasileiro."
Situações concretas enfrentadas por nossos clientes — e como o trabalho jurídico contribuiu para encaminhar soluções adequadas.
Um armador com sede em São Luís recebeu uma minuta de contrato de afretamento a tempo redigida por um grupo europeu. O documento trazia cláusulas de limitação de responsabilidade e foro de arbitragem em Londres que o cliente não havia avaliado em detalhes.
O escritório analisou o contrato sob a ótica da lei brasileira e das Regras de Haia-Visby, identificou assimetrias nas cláusulas de responsabilidade e propôs redações alternativas negociadas com a contraparte ao longo de três rodadas de revisão.
Contrato assinado com cláusulas de responsabilidade equilibradas e mecanismo de resolução de disputas adequado ao perfil do cliente. O armador ingressou no afretamento com visibilidade sobre as condições jurídicas aplicáveis. Duração do trabalho: 6 semanas.
Uma seguradora que havia coberto uma carga de grãos nos procurou após o conhecimento de embarque apresentar ressalvas sobre o estado da mercadoria na descarga. O prazo para a ação de sub-rogação contra o transportador marítimo estava próximo do limite.
O escritório coordenou o levantamento do relatório de vistoria, organizou a documentação de suporte e conduziu correspondência com o P&I club do armador. A ação foi ajuizada dentro do prazo prescricional, com pedido bem fundamentado sobre a causa da avaria.
Recuperação parcial dos valores indenizados pela seguradora mediante acordo extrajudicial com o P&I club, evitando um litígio prolongado. O processo foi concluído em aproximadamente 4 meses após o início do mandato.
Uma empresa de navegação adquiriu uma embarcação de carga registrada em bandeira de conveniência e precisava transferi-la para o Registro Especial Brasileiro para se qualificar em licitações de cabotagem. A documentação do armador anterior apresentava lacunas.
O escritório identificou os documentos faltantes, conduziu diligências junto ao registro de origem e preparou o conjunto documental exigido pela Marinha do Brasil e pela autoridade marítima. As pendências de certificação de segurança foram tratadas em paralelo ao processo de registro.
Embarcação registrada no REB dentro do prazo necessário para que a empresa participasse da licitação pretendida. O trabalho envolveu coordenação entre instâncias administrativas distintas ao longo de aproximadamente 10 semanas.
Referências que orientam a prática do escritório e refletem o compromisso com o direito marítimo brasileiro e internacional.
Entre em contato com o escritório Aruanã. Nossa equipe está à disposição para ouvir a sua situação e indicar o caminho mais adequado dentro do direito marítimo brasileiro.