Assessoria jurídica para cada necessidade do setor marítimo
Três áreas de atuação construídas sobre a mesma base: conhecimento técnico do direito marítimo brasileiro e das convenções internacionais.
Voltar ao InícioComo trabalhamos em cada caso
Cada serviço prestado pela Aruanã segue uma estrutura que começa pela escuta e termina com a entrega documentada. O cliente participa do processo com informação suficiente para tomar as melhores decisões.
1. Consulta Inicial
Entendemos o caso, os documentos disponíveis e os objetivos do cliente
2. Análise Jurídica
Revisamos contratos, legislação e precedentes relevantes para o caso
3. Elaboração
Redigimos documentos, pareceres ou petições com revisão técnica interna
4. Acompanhamento
Monitoramos prazos e respondemos a desdobramentos ao longo do processo
Contratos Marítimos e Charterparties
Assessoria jurídica para armadores, afretadores, interesses de carga e prestadores de serviços na redação e revisão de instrumentos contratuais marítimos. A equipe analisa cada cláusula com atenção às implicações práticas — cláusula de jurisdição, arbitragem, limitação de responsabilidade — e ao contexto da operação descrita.
O serviço abrange time charters, voyage charters, conhecimentos de embarque, contratos de gerenciamento de embarcações, contratos de serviços portuários e apólices de seguro marítimo. A equipe está familiarizada tanto com o direito marítimo brasileiro quanto com formulários internacionais amplamente utilizados — NYPE, GENCON, Congenbill.
Sinistros de Carga e Seguro Marítimo
Assessoria e representação para donos de carga, seguradoras e transportadores em processos de sinistros marítimos. O serviço inclui desde a análise inicial do evento de dano até as tratativas de recuperação — seja mediante acordos extrajudiciais com o transportador ou ação judicial ou arbitral.
Para seguradoras, o foco é a sub-rogação: após o pagamento da indenização, assessoramos a recuperação dos valores junto ao responsável pelo dano. Para donos de carga, orientamos a documentação da perda, a comunicação com o transportador e a relação com a apólice de seguro marítimo.
Registro de Embarcações e Conformidade com o Estado de Bandeira
Assistência nos procedimentos de registro de embarcações sob o Registro Especial Brasileiro (REB) ou no Tribunal Marítimo. O serviço abrange desde a documentação técnica necessária até o acompanhamento dos trâmites junto às autoridades competentes.
O REB oferece benefícios fiscais e operacionais para embarcações que atendem aos requisitos legais, sendo especialmente relevante para armadores que operam regularmente em portos brasileiros. Além do registro, assessoramos no cumprimento das obrigações do estado de bandeira: lotação, segurança, certificações e restrições ambientais.
Qual solução se aplica ao seu caso?
Compare as três soluções e identifique qual delas melhor corresponde à sua necessidade atual.
| Característica | Contratos e Charterparties | Sinistros e Seguro | Registro e Conformidade |
|---|---|---|---|
| Revisão de contratos de afretamento | — | — | |
| Gestão de sinistros de carga | — | — | |
| Registro de embarcação (REB) | — | — | |
| Cláusulas de arbitragem internacional | — | ||
| Sub-rogação e recuperação de sinistros | — | — | |
| Conformidade com normas IMO / MARPOL | — | ||
| Hipoteca naval e garantias sobre embarcação | — | ||
| Melhor para | Armadores, afretadores, prestadores de serviços portuários | Donos de carga, seguradoras, P&I clubs | Armadores, investidores, instituições financeiras com ativos navais |
Não tem certeza qual solução se aplica? Entre em contato e vamos orientar você.
O que se aplica a todas as nossas soluções
Sigilo e LGPD
Todas as informações do cliente são tratadas com sigilo profissional e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Base Legal Sólida
Cada análise e documento é fundamentado na legislação vigente, jurisprudência do Tribunal Marítimo e convenções internacionais aplicáveis.
Controle de Prazos
Mantemos controle sistemático dos prazos processuais e prescricionais de cada caso, do início ao encerramento.
Revisão Interna
Pareceres e documentos passam por revisão técnica antes da entrega, para garantir precisão e clareza.
Comunicação Contínua
O cliente é informado sobre cada desdobramento relevante do caso, sem jargão excessivo.
Alcance Internacional
Capacidade de atuar em casos com partes em outras jurisdições, em inglês, quando necessário.
Transparência nos honorários
Cada caso tem suas particularidades. Os valores abaixo são pontos de partida — consulte-nos para uma estimativa ajustada à sua necessidade.
Contratos Marítimos
R$ 3.400
Por instrumento contratual revisado ou elaborado
- Revisão completa de charterparty ou B/L
- Análise das cláusulas de jurisdição e arbitragem
- Parecer escrito fundamentado
Sinistros de Carga
R$ 2.200
Pela condução do processo de sinistro
- Avaliação e documentação do sinistro
- Gestão dos prazos prescricionais
- Tratativas com transportador e seguradora
Registro de Embarcação
R$ 1.350
Por procedimento de registro ou transferência
- Preparação da documentação jurídica
- Acompanhamento junto ao REB ou Tribunal Marítimo
- Orientação sobre conformidade com estado de bandeira
Está pronto para dar o próximo passo?
Entre em contato com a Aruanã e descreva sua necessidade. Responderemos com atenção.
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