A Aruanã e o Direito Marítimo Brasileiro
Uma equipe formada para lidar com as complexidades das águas jurídicas do setor marítimo no Brasil e nas relações internacionais.
Voltar ao InícioDa Ilha do Maranhão para os Mares do Brasil
A Aruanã nasceu em São Luís do Maranhão com uma proposta clara: oferecer assessoria jurídica especializada em direito marítimo para um setor que, na região, carecia de atenção qualificada. O nome vem do peixe de água doce e salgada — símbolo da capacidade de navegar em ambientes diferentes, assim como a legislação marítima que transita entre o direito nacional e as convenções internacionais.
Ao longo dos anos, o escritório construiu sua prática em torno de três pilares: contratos marítimos, sinistros de carga e registro de embarcações. Cada área exige um conhecimento detalhado das normas da ANTAQ, do Tribunal Marítimo, da legislação aduaneira e dos tratados internacionais que o Brasil ratificou — familiaridades que a equipe da Aruanã acumulou de forma deliberada.
Nossa localização em São Luís, a poucos quilômetros do Porto do Itaqui — um dos maiores complexos portuários do Brasil — posiciona o escritório no coração das operações marítimas do Norte e Nordeste brasileiro.
Porto do Itaqui — São Luís, MA
O que orienta nosso trabalho
Orientação Clara
O direito marítimo tem sua própria linguagem técnica. Nosso compromisso é traduzir cada etapa do processo de forma que o cliente entenda o que está acontecendo e possa participar das decisões com segurança.
Solidez Técnica
Cada análise jurídica é fundamentada em legislação atualizada, jurisprudência do Tribunal Marítimo e nas convenções internacionais aplicáveis. Não trabalhamos com respostas genéricas para situações específicas.
Respeito ao Cliente
Cada caso chega até nós com um contexto próprio. Ouvimos antes de concluir, e acompanhamos o cliente durante todo o processo — do primeiro contato até a resolução da questão jurídica.
Advogados com foco no setor marítimo
Profissionais formados com atenção às especificidades da navegação, do comércio marítimo e das operações portuárias brasileiras.
Carlos Belém
Sócio Fundador · Direito Marítimo
Especialista em contratos de afretamento e arbitragem internacional, com foco em litígios envolvendo embarcações que operam em águas brasileiras e sul-americanas.
Renata Malheiros
Advogada Sênior · Sinistros e Seguros
Experiência em sinistros de carga, sub-rogação e relacionamento com P&I clubs. Atuou em processos com partes em múltiplas jurisdições nacionais e internacionais.
Thiago Pinheiro
Advogado · Registro e Conformidade
Responsável pelos procedimentos de registro de embarcações no REB e no Tribunal Marítimo, com conhecimento das exigências técnicas do estado de bandeira brasileiro.
Como garantimos a qualidade do serviço
Cada processo jurídico na Aruanã segue protocolos que preservam a segurança das informações do cliente e a rigorosidade técnica dos documentos produzidos.
Sigilo Profissional
Todas as informações compartilhadas pelos clientes são tratadas com estrito sigilo, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas de proteção de dados.
Revisão Técnica Criteriosa
Pareceres, contratos e petições passam por revisão interna antes de serem entregues, para verificar aderência à legislação vigente e às convenções aplicáveis.
Gestão de Prazos
Cada caso tem seus prazos prescricionais e processuais monitorados de forma sistemática, para que nenhuma oportunidade jurídica seja perdida por questão de tempo.
Registro na OAB
Todos os advogados da equipe são inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Maranhão, exercendo a profissão nos termos da lei.
Atualização Contínua
O direito marítimo evolui com novas convenções, decisões do Tribunal Marítimo e legislação da ANTAQ. Nossa equipe mantém acompanhamento contínuo das mudanças normativas.
Proteção de Dados
O escritório adota práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuidando do armazenamento e do uso das informações pessoais de clientes e parceiros.
Advocacia Marítima no Coração do Nordeste
O setor marítimo brasileiro movimenta bilhões em cargas, envolve embarcações de múltiplas bandeiras e se rege por um conjunto complexo de normas que combinam legislação nacional, regulamentação da ANTAQ e tratados internacionais. Atuar nesse ambiente jurídico exige mais do que conhecimento geral de direito: exige familiaridade com os usos e costumes do comércio marítimo, com o vocabulário técnico das operações navais e com os mecanismos específicos de resolução de disputas do setor.
A Aruanã construiu sua prática jurídica com esse foco. Com sede em São Luís, próxima ao complexo portuário de Itaqui-Pedrinhas, o escritório acompanha de perto os movimentos do setor e oferece assessoria que reflete o dia a dia das operações marítimas reais — e não apenas o texto da lei.
Nossa área de atuação inclui armadores, afretadores, operadores de terminais portuários, seguradoras, interesses de carga e instituições financeiras com participação em ativos navais. Para cada perfil de cliente, o serviço é ajustado ao contexto específico da operação e ao foro mais adequado para cada tipo de disputa ou procedimento.
Converse com nossa equipe
Compartilhe sua questão jurídica marítima. Estamos aqui para ouvir e orientar com atenção.
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