Advocacia Marítima com Conhecimento das Águas Brasileiras
Da revisão de contratos de afretamento à condução de sinistros de carga — a Aruanã oferece assessoria jurídica especializada para quem navega pelo direito marítimo brasileiro e pelas convenções internacionais.
Nossas Soluções Jurídicas
Cada setor do direito marítimo tem suas próprias regras, prazos e convenções. Nossa equipe conhece esses detalhes e trabalha para que seus interesses sejam bem representados.
Contratos Marítimos e Charterparties
Assessoria para armadores, afretadores, interesses de carga e prestadores de serviços marítimos na redação e revisão de contratos. Cobertura de charterparties de tempo e viagem, conhecimentos de embarque e apólices de seguro marítimo.
- Charterparties de tempo e viagem
- Revisão de conhecimentos de embarque
- Cláusulas de jurisdição e arbitragem
Sinistros de Carga e Seguro Marítimo
Assessoria e representação para donos de carga, seguradores e transportadores em sinistros marítimos. Coordenação de vistorias, análise de relatórios de peritos e gestão de prazos prescricionais.
- Coordenação de avaliação de danos
- Sub-rogação e ações de regresso
- Relacionamento com P&I clubs
Registro de Embarcações e Conformidade
Assistência completa nos procedimentos de registro sob bandeira brasileira (REB) ou no Tribunal Marítimo. Documentação para novos registros, transferências de bandeira e averbações de hipoteca naval.
- Registro Especial Brasileiro (REB)
- Transferência e mudança de bandeira
- Conformidade com normas do estado de bandeira
Experiência que Conhece o Mar
O direito marítimo envolve camadas de normas nacionais e internacionais que se sobrepõem. Nossa equipe foi formada exatamente para navegar nesse ambiente com segurança.
Especialização em Direito Marítimo
Dedicamos nossa prática exclusivamente ao setor marítimo e admiralidade, sem dispersar atenção em outras áreas do direito.
Convenções Internacionais
Familiaridade com as Regras de Haia-Visby, Regras de Hamburgo, Convenção MARPOL e outros tratados aplicados a navios com bandeira brasileira.
Atenção aos Prazos
Sinistros marítimos têm prazos prescricionais rígidos. Monitoramos cada etapa para que seus direitos sejam preservados dentro do tempo legal.
Comunicação Clara e Respeitosa
Traduzimos o linguajar técnico marítimo e jurídico para uma linguagem acessível, mantendo nossos clientes informados a cada passo.
Arbitragem e Tribunais
Experiência tanto na arbitragem marítima de Londres quanto nos tribunais brasileiros, conforme o foro previsto em contrato.
Presença no Maranhão
Localizada em São Luís, com acesso direto aos portos maranhenses e às autoridades marítimas regionais que atuam no Nordeste e na Amazônia.
Seu caso merece atenção especializada
Seja um contrato de afretamento, um sinistro de carga em andamento ou um processo de registro de embarcação — a Aruanã está preparada para orientar você com cuidado e clareza.
Perguntas sobre Direito Marítimo
Questões comuns que chegam até nós. Se a sua situação for diferente, entre em contato — cada caso tem suas particularidades.
Que tipos de contratos marítimos a Aruanã pode revisar ou redigir?
Qual é o prazo para apresentar uma reclamação de sinistro de carga?
Como funciona o registro de embarcação no Brasil?
A Aruanã atua em casos de arbitragem marítima internacional?
O que é sub-rogação em sinistros marítimos e como funciona?
A Aruanã atende clientes fora do Maranhão?
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Rua do Passeio, 38 · Sala 1204 · Centro Histórico · São Luís – MA · 65010-440
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Estamos disponíveis para conversar sobre sua situação jurídica marítima. Compartilhe seus dados e entraremos em contato com atenção.
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Telefone +55 (98) 3221-6473
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Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 08h às 18h
(Horário de Brasília)
Para situações que envolvam prazos urgentes — como notificações de sinistros próximas ao vencimento — entre em contato por telefone diretamente.